Processo 274099/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 31/05/2007 10:30
Autuado em 31/05/2007 10:30
Oficio de encaminhamento 074/07
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 112/2010 do(a) Auditor(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO, de 11/06/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/05/2010 Decisão Definitiva Monocrática   112/ 2010 Aprovar THIAGO BARBOSA CORDEIRO
11/03/2009   / Sobrestado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
04/03/2009   / Sobrestado THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado MIGUEL LOURENCO HORNING BATISTA
Origem MUNICÍPIO DA LAPA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
04/03/2010 09:05 99071/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
03/06/2008 07:56 285949/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
03/05/2010 16:36 do Protocolo nº 208646/10, referente a nova documentação.
17/11/2009 14:26 despacho nº 828/09.
04/05/2009 12:47 do Protocolo nº 190097/09, referente resposta ao Ofício 649/09-OCN-DAT (fls. 222 a 224).
16/04/2009 13:00 do Protocolo nº 155429/09, referente resposta ao Ofício 650/09-OCN-DAT (fls. 214 a 221).
15/04/2009 09:01 do Protocolo nº 143170/09, referente resposta à Instrução 1030/09-DAT (fls.207 a 213).
23/04/2008 13:34 do Protocolo nº 207476/08

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/06/2010 253 Decisão Definitiva Monocrática nº 112/2010
20/11/2009 226 Despacho Processual Diverso nº 828/2009
27/03/2009 192 Despacho Processual Diverso nº 1008/2009
11/04/2008 144 Despacho Processual Diverso nº 432/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/07/2010 14:51 DP Processo em remessa externa
30/06/2010 11:09 DP  
18/05/2010 14:07 GATBC Certidão de Trânsito em Julgado nº 196/2010 -
18/05/2010 14:07 GATBC Decisão Definitiva Monocrática nº 112/2010 -
18/05/2010 14:07 GATBC Despacho Processual Diverso nº 475/2010 -
18/05/2010 10:53 GCHGH  
10/05/2010 11:08 SMPjTC Parecer nº 6076/2010 - Regularidade. Transferência Voluntária mediante convênio. Contas prestadas na forma prescrita nas normas atinentes à espécie. Instrução da DAT pela legalidade. Regularidade das contas
03/05/2010 18:02 DAT Instrução nº 1727/2010 - Regularidade das contas.
31/03/2010 08:56 GATBC Despacho Processual Diverso nº 289/2010 -
22/03/2010 14:52 SMPjTC Parecer nº 3761/2010 - aprovação PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS.
17/11/2009 15:23 DAT Instrução nº 825/2010 - Regularidade das contas.
06/11/2009 09:27 GATBC Despacho Processual Diverso nº 828/2009 -
11/05/2009 11:25 SMPjTC Parecer nº 5523/2009 - PELA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONVÊNIO 192/2007.ASSINADO PELA FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA E UFPR. PELA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS.
23/03/2009 17:22 DAT Instrução nº 2263/2009 - Pelo Sobrestamento.
23/03/2009 17:22 DAT Ofício de Contraditório nº 649/2009 -
23/03/2009 17:22 DAT Ofício de Contraditório nº 650/2009 -
18/03/2009 08:20 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 1008/2009 -
10/03/2009 17:02 DAT Instrução nº 1030/2009 - Concessão de Contraditório. Pela intimação do Município interessado para que se apresente a prestação de contas final.
10/03/2009 10:52 SAUDI  
05/03/2009 09:11 S2C  
15/01/2009 11:25 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 527/2009 -
02/04/2008 14:13 DAT Instrução nº 82/2009 - Pelo Sobrestamento.
11/12/2007 10:34 DAT Instrução nº 1679/2008 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de Contraditório.
10/12/2007 09:34 DP  
24/10/2007 16:44 DAT  
24/10/2007 15:07 S2C  
09/10/2007 16:54 SAUDI  
31/05/2007 14:43 DAT Instrução nº 6471/2007 - Pelo Sobrestamento.
31/05/2007 10:29 DP  

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